Diego Márcio Ferreira Casemiro

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Produções bibliográficas

• CASEMIRO, D. M. F. ; PAZO, C. G. . “Eu aceito os termos e condições, política de privacidade e política de cookies” do Habbo Hotel: considerações para uma proteção de dados pessoais aplicada. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 1, p. 1-23, 2023.

• CASEMIRO, D. M. F. ; PAZO, C. G. . Em telas: conexões entre direito, ensino e internet através da extensão. Revista Extensão em Debate , v. 12, p. 1-9, 2023.

• FERRAZ, S. G. S. ; CASEMIRO, D. M. F. ; GOMES, C. S. ; PAZO, C. G. . Universalizando o acesso à Justiça: um projeto extensionista de assessoria jurídica popular e seus impactos no extremo sul da Bahia. REVISTA EM EXTENSÃO (ONLINE) , v. 22, p. 11-21, 2023.

• GOMES, C. S. ; CASEMIRO, D. M. F. ; FERRAZ, S. G. S. ; NASCIOMENTO, L. G. O. ; PAZO, C. G. . Pandemia, desperdício e doação de alimentos: reflexões sobre uma experiência extensionista no extremo sul da Bahia. Revista Extensão - UFRB , v. 24, p. 75-81, 2023.

• CASEMIRO, D. ; SOARES, A. F. ; MORAES, F. S. . Educação, história brasileira e Direito: marcos históricos da educação e alfabetismo no Brasil. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 63, p. 1-11, 2021.

• CASEMIRO, D. ; MORAES, F. S. ; PAZO, C. G. . Sobre direitos reprodutivos e sexuais: analisando a distribuição de métodos contraceptivos em Porto Seguro-BA. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 64, p. 444-459, 2021.

• CASEMIRO, D. ; LIPOVETSKY, N. . Teorias interseccionais brasileiras - precoces e inominadas. REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO (UFMG) , v. 6, p. 1-28, 2021.

• CASEMIRO, D. ; LEMOS, G. S. ; MENDONÇA, L. R. ; MACEDO, R. S. ; COSTA-PINTO, A. B. . Contribuições à Educação Ambiental Crítica: uma experiência investigativa no processo de implementação da Horta Agroecológica na Universidade Federal do Sul da Bahia. EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM AÇÃO , v. XVIII, p. 1, 2019.

• PAZO, C. G. (Org.) ; CASEMIRO, D. M. F. (Org.) ; PRATA, C. F. P. (Org.) . Direitos Fundamentais e Internet: olhares singulares, experiências nucleares e significados contemporâneos. 1. ed. Porto Seguro: UFSB, 2023. v. 2. 343p .

• PAZO, C. G. (Org.) ; CASEMIRO, D. M. F. (Org.) ; PRATA, C. F. P. (Org.) . Direitos Fundamentais e Internet: práticas conectadas, escolhas referenciadas e sentidos antagônicos. 1. ed. Porto Seguro: UFSB, 2023. v. 2. 417p .

• PAZO, C. G. (Org.) ; CASEMIRO, D. (Org.) . Casa e Pandemia: contexto, experiências e reflexões. 1. ed. Porto Seguro: UFSB, 2022. v. 1. 358p .

• CASEMIRO, D. M. F. ; PAZO, C. G. ; CASTRO, J. A. . A experiência do Laboratório Digital Direito em Perspectiva: razões, estrutura e funcionamento. 1. ed. Porto Seguro: UFSB, 2022. 44p .

• CASEMIRO, D. M. F. ; PAZO, C. G. ; PRATA, C. F. P. . Apresentação. In: PAZÓ, C. G.; CASEMIRO, D. M. F.; PRATA, C. F. P.. (Org.). Direitos Fundamentais e Internet: olhares singulares, experiências nucleares e significados contemporâneos. 1ed.Porto Seguro: UFSB, 2023, v. 1, p. 12-16.

• GOMES, C. S. ; CASEMIRO, D. M. F. ; PAZO, C. G. . Revirando a sharing economy? As compras via direct no Instagram e seus reflexos no direito. In: PAZÓ, C. G.; CASEMIRO, D. M. F.; PRATA, C. F. P.. (Org.). Direitos Fundamentais e Internet: olhares singulares, experiências nucleares e significados contemporâneos. 1ed.Porto Seguro: UFSB, 2023, v. 1, p. 33-51.

• CASEMIRO, D. M. F. ; PAZO, C. G. ; PRATA, C. F. P. . Apresentação. In: PAZÓ, C. G.; CASEMIRO, D. M. F.; PRATA, C. F. P.. (Org.). Direitos Fundamentais e Internet: práticas conectadas, escolhas referenciadas e sentidos antagônicos. 1ed.Porto Seguro: UFSB, 2023, v. 2, p. 12-16.

• FERRAZ, S. G. S. ; CASEMIRO, D. M. F. . Propriedade intelectual, internet e pirataria: reflexões sobre a cidadania. Direitos Fundamentais e Internet: práticas conectadas, escolhas referenciadas e sentidos antagônicos. 1ed.Porto Seguro: UFSB, 2023, v. 2, p. 345-376.

• CASEMIRO, D. M. F. ; FERRAZ, S. G. S. . Viradas informacionais, privacidade e proteção de dados pessoais: algumas notas filosóficas e jurídicas. In: PAZÓ, C. G.; CASEMIRO, D. M. F.; PRATA, C. F. P.. (Org.). Direitos Fundamentais e Internet: olhares singulares, experiências nucleares e significados contemporâneos. 1ed.Porto Seguro: UFSB, 2023, v. 1, p. 304-331.

• CASEMIRO, D. . Implicações metodológicas, proximidades simbólicas e sentidos do real no Habbo Hotel. In: PAZÓ, Cristina Grobério; CASEMIRO, Diego Márcio Ferreira. (Org.). Casa e Pandemia: contexto, experiências e reflexões. 1ed.Porto Seguro: UFSB, 2022, v. 1, p. 115-148.

• CASEMIRO, D. ; FERREIRA, K. B. G. . Direito, posições e representações no militarismo do Habbo Hotel. In: PAZÓ, Cristina Grobério; CASEMIRO, Diego Márcio Ferreira. (Org.). Direito, posições e representações no militarismo do Habbo Hotel. 1ed.Porto Seguro: UFSB, 2022, v. 1, p. 232-248.

• CASEMIRO, D. ; SANTOS, L. M. O. . Notas sobre uma luta intergeracional pelo direito à saúde a partir de um episódio do podcast Entropia da UAEM Brasil. In: PAZÓ, Cristina Grobério; CASEMIRO, Diego Márcio Ferreira. (Org.). Casa e Pandemia: contexto, experiências e reflexões. 1ed.Porto Seguro: UFSB, 2022, v. 1, p. 273-295.

• GOMES, C. S. ; CASEMIRO, Diego ; FERRAZ, S. G. S. . Breves apontamentos sobre o direito fundamental à propriedade. In: PAZÓ, Cristina Grobério; CASEMIRO, Diego Márcio Ferreira. (Org.). Casa e Pandemia: contexto, experiências e reflexões. 1ed.Porto Seguro: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2022, v. 1, p. 340-354.

• CASEMIRO, D. M. F. ; PAZO, C. G. . Apresentação. In: Diego Márcio Ferreira Casemiro, Cristina Grobério Pazó. (Org.). Casa e Pandemia: contexto, experiências e reflexõies. 1ed.Porto Seguro: UFSB, 2022, v. 1, p. 11-15.

• CASEMIRO, D. M. F. . Mobilizando a 'vida' e a 'morte' em Bacurau. In: Cristiane da Silveira Lima. (Org.). Imagina!. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Telha, 2022, v. , p. 67-75.

• MORAES, F. S. ; CASEMIRO, D. . A dicotomia entre transgênicos e orgânicos: o que temos a ver?. EcoDebate, Revista eletrônica EcoDebate, p. 1 - 1, 22 set. 2020.

• CASEMIRO, D. ; MORAES, F. S. ; MORAES, P. S. . Política Nacional de Resíduos Sólidos, Evidenciação Ambiental, Sustentabilidade e Empresas em foco: uma resenha crítica. EcoDebate, Jornal Online, 04 dez. 2019.

• MORAES, F. S. ; CASEMIRO, D. M. F. . A Ilusão da Universalização do Consumo. EcoDebate, 12 set. 2019.

• CASEMIRO, D. ; MORAES, F. S. ; COSTA-PINTO, A. B. . Bem-estar social para além de um desenvolvimento: reflexões à luz da Gestão Ambiental. EcoDebate, 22 abr. 2019.

• CASEMIRO, D. M. F. ; BREDA, V. A. ; MACHADO, P. P. ; SOUZA, C. A. ; SACRAMENTO, A. B. ; NASCIMENTO, F. F. ; JESUS, J. P. R. . Resenha de Capitães da Areia: análise comparativa do contexto da obra com a atualidade. In: XXIV Seminário Interdisciplinar, 2018, São Mateus, Espírito Santo. Anais do XXIV Seminário Interdisciplinar, 2018. v. 1. p. 1-9.

• CASTRO, J. A. ; CASEMIRO, D. M. F. ; PAZO, C. G. . Contra o apagamento da população negra pelo racismo algorítmico: outras epistemologias e novos direitos. In: III Colóquio de Pesquisa Negra Contemporânea da IV Jornada do Novembro Negro, 2023, Porto Seguro, Bahia. Anais III Colóquio de Pesquisa Negra Contemporânea IV Jornada do Novembro Negro. Porto Seguro, Bahia: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2022. p. 23-28.

• CASEMIRO, D. M. F. ; GOMES, C. S. . Vivendo à margem: particularidades do trabalho feminino e negro. In: III Colóquio de Pesquisa Negra Contemporânea da IV Jornada do Novembro Negro, 2023, Porto Seguro, Bahia. Anais III Colóquio de Pesquisa Negra Contemporânea IV Jornada do Novembro Negro. Porto Seguro, Bahia: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2022. p. 98-102.

• FELBERG, A. ; CASEMIRO, D. ; BOMFIM, M. P. ; GIANNELLA, V. . Rede N'Ativa: uma plataforma de diálogo, participação e cooperação no enfrentamento e mitigação dos impactos da Covid-19 na Costa do Descobrimento. In: IV ENEPCP - Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2021, Online (Pandemia). Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2021. v. 1.

• CASEMIRO, D. ; COSTA-PINTO, A. B. . Educação Ambiental, Meio Ambiente, Sustentabilidade: concepções de servidores públicos municipais. In: VI Jornada de Gestão e Análise Ambiental - Gestão de Bacias Hidrográficas, 2020, Online. Anais da VI Jornada de Gestão e Análise Ambiental, 2020. v. 6. p. 1-5.

• CASTRO, J. A. ; CASEMIRO, D. ; PAZO, C. G. . Comigo ninguém pode: religiosidade e resistência na obra de Mc Tha. In: II Colóquio de Pesquisa Negra Contemporânea - II Jornada do Novembro Negro, 2020, Porto Seguro-BA. Anais do II Colóquio de Pesquisa Negra Contemporânea e II Jornada do Novembro Negro. Porto Seguro-BA: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2020. v. 2. p. 134-138.

• SOARES, D. S. ; CASEMIRO, D. M. F. ; SANTOS, V. S. . Percorrendo a história social do Unzo de Nkosi Raiz Amburaxó: contribuições à luz da Lei 10.639/03. In: II Seminário Políticas Públicas e Relações Étnico-Raciais, 2020, Porto Seguro-BA. Anais do II Seminário Políticas Públicas e Relações Étnico-Raciais (2020). Porto Seguro: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2020. p. 77-81.

• CASEMIRO, DIEGO MARCIO FERREIRA ; OLIVEIRA, C. B. F. . O genocídio institucionalizado, a morte assistida e a política de Estado: reflexões a partir dos indicadores do Atlas da Violência (IPEA). In: I Seminário Políticas Públicas e Relações Étnico-Raciais, 2019, Porto Seguro-BA. Anais do I Seminário Políticas Públicas e Relações Étnico-Raciais (2019). Porto Seguro: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2019. v. 1. p. 105-109.

• CASEMIRO, DIEGO MARCIO FERREIRA ; PAZO, CRISTINA GROBERIO . Proteção de dados pessoais aplicada ao Habbo Hotel: comunidade, termos e direitos. In: 7º Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação, 2023, Porto Seguro. Anais do Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação. Itabuna, Bahia: GM Editorial, 2022. v. 1. p. 47.

• GOMES, C. S. ; CASEMIRO, D. M. F. ; PAZO, C. G. . A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres trabalhadoras e o mercado de trabalho brasileiro: uma análise exploratória. In: 4ª Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras, 2023, Online. Anais da 4ª Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras. Juíz de Fora, Minas Gerais: Direito Internacional sem Fronteiras, 2023. v. 1. p. 32-33.

• CASEMIRO, D. M. F. ; GOMES, C. S. ; PAZO, C. G. . Reflexões sobre a proteção da mãe trabalhadora no contexto brasileiro e na perspectiva dos direitos humanos e sociais. In: 4ª Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras, 2023, Online. Anais da 4ª Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras. Juíz de Fora, Minas Gerais: Direito Internacional sem Fronteiras, 2023. v. 1. p. 43-44.

• NASCIMENTO, L. G. O. ; GOMES, C. S. ; CASEMIRO, D. M. F. ; FERRAZ, S. G. S. ; PAZO, C. G. . Construindo elos: fome, desperdício e doação. In: IV Congresso de Extensão da UFSB, 2022, Itabuna. Anais do IV CONEX. Porto Seguro: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2022. v. 4. p. 18-19.

• CASEMIRO, D. M. F. ; GOMES, C. S. ; FERRAZ, S. G. S. ; NASCIMENTO, L. G. O. ; PAZO, C. G. . Sensibilidades em evidência: o desenvolvimento do projeto “Construindo elos” em tempos de insegurança alimentar. In: IV Congresso de Extensão da UFSB, 2022, Itabuna. Anais do IV CONEX. Porto Seguro: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2022. v. 4. p. 20-21.

• CASEMIRO, D. M. F. ; CASTRO, J. A. ; GOMES, C. S. ; FERRAZ, S. G. S. ; PAZO, C. G. . Conhecimento para além dos currículos: a atuação do Laboratório Digital Direito em Perspectiva do DIVA/UFSB - CNPq. In: IV Congresso de Extensão da UFSB, 2022, Itabuna. Anais do IV CONEX. Porto Seguro: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2022. v. 4. p. 22-23.

• CASEMIRO, D. M. F. ; PAZO, C. G. . O evidente e o implícito: apontamentos sobre o desenvolvimento do princípio socioambiental dos contratos. In: VII Seminário de Educação Geoambiental & III Seminário de Turismo e Educação Patrimonial, 2022, Itabuna. Anais do VII Seminário de Educação Geoambiental & III Seminário de Turismo e Educação Patrimonial. Porto Seguro: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2022. p. 13-13.

• MÁRCIO FERREIRA CASEMIRO, DIEGO . A visão interseccional aplicada à proteção da saúde menstrual: críticas à Lei 14.214/2021. In: I Seminário Internacional de Saúde da Família e Democracia, 2022, Porto Seguro, Bahia. Anais I Seminário Internacional de Saúde da Família e Democracia, 2022.

• MÁRCIO FERREIRA CASEMIRO, DIEGO . Pobreza menstrual, política pública e ação governamental: olhares para a Lei 14.214/2021. In: I Seminário Internacional de Saúde da Família e Democracia, 2022. Anais I Seminário Internacional de Saúde da Família e Democracia, 2022.

• CASEMIRO, DIEGO MARCIO FERREIRA ; PINTO, ALESSANDRA BUONAVOGLIA COSTA . SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS NARRATIVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO, BAHIA. In: Anais do Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação, 2021, Porto Seguro. Itabuna, Bahia: Diego Márcio Ferreira Casemiro, 2020. p. 73.

• CASEMIRO, D. ; MORAES, F. S. ; ARRUDA, R. C. T. ; PAZO, C. G. . Animais como sujeitos ou objetos? Uma discussão à luz dos direitos subjetivos e ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. In: II Semana de Biologia da UFSB, 2020, Porto Seguro, Bahia. Anais da Semana de Biologia da Universidade Federal do Sul da Bahia. Porto Seguro, Bahia: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2020. v. 2. p. 174-175.

• CASEMIRO, D. ; COSTA-PINTO, A. B. . Pensando a educação ambiental enquanto política pública: apontamentos para a implementação do Plano Municipal de Educação Ambiental. In: II Semana de Biologia da UFSB, 2020, Porto Seguro, Bahia. Anais da Semana de Biologia da Universidade Federal do Sul da Bahia. Porto Seguro, Bahia: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2020. v. 2. p. 190-191.

• CASEMIRO, D. ; COSTA-PINTO, A. B. . Notas sobre educação ambiental no ensino superior: memórias de monitoria em aula. In: II Semana de Biologia da UFSB, 2020, Porto Seguro, Bahia. Anais da Semana de Biologia da Universidade Federal do Sul da Bahia. Porto Seguro, Bahia: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2020. v. 2. p. 198-199.

• CASEMIRO, D. ; MENDES, E. S. ; ALMEIDA, T. T. . O Acesso à Justiça através do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Sul da Bahia: uma prática extensionista a serviço da comunidade. In: VII Simpósio Jurídico UFGD, 2020, Online. Anais do Simpósio Jurídico UFGD. Dourado, MS: Universidade Federal da Grande Dourados, 2020. v. 7. p. 72-73.

• CASEMIRO, D. . Direito, dados pessoais, políticas de cookies e de privacidade: estudos (n)etnográficos. In: I Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras, 2020, Online. Anais da I Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras. Juíz de Fora: Vinicius Villani Abrantes, Raquel Castilho da Silva (orgs.), 2020. v. 1. p. 85-85.

• CASEMIRO, D. . Breves apontamentos acerca da privacidade e proteção de dados no Brasil e na África do Sul. In: I Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras, 2020, Online. Anais da I Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras. Juíz de Fora: Vinicius Villani Abrantes, Raquel Castilho da Silva (orgs.), 2020. v. 1. p. 84-85.

• LIMA, C. S. ; SILVA, C. S. ; CASEMIRO, D. . Imagina! Cineclube On-line: potências da escuta e do encontro durante o isolamento social. In: II Congresso de Extensão da UFSB, 2020, Porto Seguro. Anais do II Congresso de Pesquisa e Extensão (II CONEX). Itabuna: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2020. v. 2. p. 8-9.

• GIANNELLA, V. ; FELBERG, A. ; CASEMIRO, D. ; BOMFIM, M. P. . REDE N’ATIVA: uma plataforma de diálogo, participação e cooperação. In: II Congresso de Extensão da UFSB, 2020, Online (Pandemia). Anais do II Congresso de Pesquisa e Extensão (II CONEX). Itabuna: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2020. v. 2. p. 38-39.

• PAZO, C. G. ; SILVA, A. C. L. ; CASEMIRO, D. ; SANTOS, I. O. ; MORAES, F. S. ; BOSON, V. H. C. . Assessoria jurídica online e gratuita em tempos de pandemia COVID-19. In: II Congresso de Extensão da UFSB, 2020, Online (Pandemia). Anais do II Congresso de Pesquisa e Extensão (II CONEX). Itabuna: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2020. v. 2. p. 42-43.

• PAZO, C. G. ; ANDRADE, N. C. ; SANTOS, M. B. ; CASEMIRO, D. ; BOSON, V. H. C. . Assessoria Jurídica on-line e gratuita para o enfrentamento das desigualdades: os casos mais recebidos pelo projeto extensionista da UFSB. In: II Congresso de Extensão da UFSB, 2020, Online (Pandemia). Anais do II Congresso de Pesquisa e Extensão (II CONEX). Itabuna: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2020. v. 2. p. 43-44.

• BISPO, L. S. ; CASEMIRO, D. M. F. ; MORAES, F. S. . Contextualização da Lei 9.985/00 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). In: I Semana de Biologia da UFSB, 2019, Porto Seguro, Bahia. Anais da Semana de Biologia da Universidade Federal do Sul da Bahia. Porto Seguro, Bahia: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2019. v. 1. p. 76-77.

• SOARES, D. S. ; SANTOS, V. S. ; CASEMIRO, D. . Resistência candomblecista: Unzo de nkosi raiz amburaxo. In: I Colóquio de Pesquisa Negra Contemporânea - I Jornada do Novembro Negro, 2019, Porto Seguro-BA. Anais I Colóquio de Pesquisa Negra Contemporânea e I Jornada do Novembro Negro. Porto Seguro-BA: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2019. v. 1. p. 39-39.

• CASEMIRO, D. ; MORAES, F. S. ; MIRANDA, M. F. . A comunidade fragmentária LGBT: Análises a partir da primeira temporada da série Pose. In: I Colóquio de Pesquisa Negra Contemporânea - I Jornada do Novembro Negro, 2019, Porto Seguro-BA. Anais I Colóquio de Pesquisa Negra Contemporânea e I Jornada do Novembro Negro. Porto Seguro-BA: Universidade Federal do Sul da Bahia, 2019. v. 1. p. 25-25.

• LIPOVETSKY, Nathália ; CASEMIRO, D. M. F. . Um quadro de injustiças: pobreza e dignidade menstrual e o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP) , 2024.

• CASEMIRO, D. M. F. ; SANTOS, J. S. ; PAZO, C. G. . Lambidas, afetos e direitos: a guarda dos animais de estimação nas famílias multiespécie. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASEMIRO, D. M. F. ; SANTOS, J. S. ; PAZO, C. G. . Mordendo o osso: uma discussão sobre a capacidade passiva para herdar dos animais domésticos no direito brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASEMIRO, D. M. F. ; GOMES, C. S. . Mulheres, discursos e paradoxos jurídicos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASEMIRO, D. M. F. ; PAZO, C. G. . Superendividamento, mínimo existencial e dignidade: um estudo exploratório sobre a (in)constitucionalidade do Decreto 11.150/2022 e seus impactos na Lei 14.181/2021. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASEMIRO, D. M. F. ; TEIXEIRA, D. R. . Mulheres, Desigualdades e Patriarcado: uma análise crítica sobre a participação feminina no mercado formal de trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, C. S. ; CASEMIRO, D. M. F. ; PAZO, C. G. . A proteção interncional dos direitos humanos das mulheres trabalhadoras e o mercado de trabalho brasileiro: uma análise exploratória. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CASEMIRO, D. M. F. ; GOMES, C. S. ; PAZO, C. G. . Reflexões sobre a proteção da mãe trabalhadora no contexto brasileiro e na perspectiva dos direitos humanos e sociais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CASEMIRO, Diego . Análise sistemática do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASEMIRO, D. . Estratégias de divulgação para trabalhos científicos jurídicos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASEMIRO, D. ; GOMES, C. S. ; CASTRO, J. A. ; PAZO, C. G. . Em defesa do Estado Democrático de Direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASEMIRO, D. M. F. ; CASTRO, J. A. . Titularidade e tratamento de dados pessoas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASEMIRO, D. M. F. . Aplicações da blockchain no campo jurídico: o caso dos smart contracts. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASEMIRO, D. M. F. . Sangue marginalizado: ausências no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei n. 14.214/2021). 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASEMIRO, D. M. F. ; PAZO, C. G. . Desigualdades en el derecho a sangrar y políticas públicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASEMIRO, D. M. F. . Pobreza menstrual, política pública e ação governamental: olhares para a Lei 14.214/2021. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CASEMIRO, D. M. F. . A visão interseccional aplicada à proteção da saúde menstrual: críticas à Lei 14.214/2021. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CASEMIRO, D. M. F. ; PAZO, C. G. . Una injusticia silenciosa el borrado de las personas que menstrúan en la arquitectura del estado de bienestar brasileño. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PAZO, C. G. ; NASCIMENTO, L. G. O. ; GOMES, C. S. ; CASEMIRO, D. M. F. ; FERRAZ, S. G. S. . Construindo elos: fome, desperdício e doação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASEMIRO, D. M. F. ; CASTRO, J. A. ; GOMES, C. S. ; FERRAZ, S. G. S. ; PAZO, C. G. . Conhecimento para além dos currículos: a atuação do Laboratório Digital Direito em Perspectiva do DIVA/UFSB - CNPq. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASTRO, J. A. ; CASEMIRO, D. ; PAZO, C. G. . Contra o apagamento da população negra pelo racismo algorítmico: outras epistemologias e novos direitos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASEMIRO, D. ; CASTRO, J. A. ; PAZO, C. G. . Direito, ritos e racismo religioso: reflexões sobre um caso concreto. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CASEMIRO, D. ; GOMES, C. S. ; FERRAZ, S. G. S. ; NASCIMENTO, L. G. O. ; PAZO, C. G. . Sensibilidades em evidência: o desenvolvimento do projeto “Construindo elos” em tempos de insegurança alimentar. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASEMIRO, D. . 'Um lugar divertido com gente incrível': Privacidade e proteção de dados no Habbo Hotel. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FELBERG, A. ; CASEMIRO, D. ; BOMFIM, M. P. ; GIANNELLA, V. . REDE N’ATIVA: uma plataforma de diálogo, participação e cooperação no enfrentamento e mitigação dos impactos da Covid-19 na Costa do Descobrimento. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, C. S. ; FERRAZ, S. G. S. ; CASEMIRO, D. . Plano Municipal de Educação Ambiental e participação social: discutindo a Lei nº 1167/14 de Porto Seguro-BA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FERRAZ, S. G. S. ; CASEMIRO, D. ; GOMES, C. S. . Cinco princípios ambientais identificados nas medidas adotadas pelo Poder Público e pelas empresas responsáveis após o rompimento das Barragens de Mariana-MG e Brumadinho-MG. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CASEMIRO, D. ; GOMES, C. S. ; FERRAZ, S. G. S. . A produção de pareceres jurídicos na formação crítica em Direito Ambiental: um relato de experiências. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CASEMIRO, D. . Quando a política pública é necessária e o SUS resiste: reflexões acerca da distribuição dos métodos contraceptivos em Porto Seguro, Bahia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASEMIRO, D. . Notas sobre educação ambiental no ensino superior: memórias de monitoria em aula. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASEMIRO, D. . Pensando a educação ambiental enquanto política pública: apontamentos para a implementação do Plano Municipal de Educação Ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASEMIRO, D. ; MORAES, F. S. ; PAZO, C. G. . Animais como sujeitos ou objetos? Uma discussão à luz dos direitos subjetivos e ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASEMIRO, D. ; PAZO, C. G. . Breves apontamentos acerca da privacidade e proteção de dados no Brasil e na África do Sul. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASEMIRO, D. ; PAZO, C. G. . Direito, dados pessoais, políticas de cookies e de privacidade: estudos (n)etnográficos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASEMIRO, D. . Netnografia: benefícios e questões da etnografia em espaços virtuais e breves contribuições para os Estudos Empíricos do Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PAZO, C. G. ; SILVA, A. C. L. ; CASEMIRO, D. ; SANTOS, I. O. ; MORAES, F. S. ; BOSON, V. H. C. . O projeto de Assessoria Jurídica on-line e gratuita da UFSB: democratizando o acesso à justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GIANNELLA, V. ; CASEMIRO, D. ; FELBERG, A. ; BOMFIM, M. P. . A plataforma Rede N’Ativa: Gestão Social de redes colaborativas para o enfrentamento da pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, C. S. ; SILVA, C. S. ; CASEMIRO, D. . Imagina! Cineclube On-line: potências da escuta e do encontro durante o isolamento social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASEMIRO, D. ; COSTA-PINTO, A. B. . Educação Ambiental, Meio Ambiente, Sustentabilidade: concepções de servidores públicos municipais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASEMIRO, D. ; COSTA-PINTO, A. B. . Sustentabilidade, Meio Ambiente e Educação Ambiental nas narrativas de servidores municipais de Porto Seguro, Bahia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASEMIRO, D. M. F. . Imagina! Apresenta. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASEMIRO, D. ; MORAES, F. S. ; PAZO, C. G. . “Eu sou ligada”: o perfil das usuárias do SUS no acesso aos métodos contraceptivos na cidade de Porto Seguro - BA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CASEMIRO, D. . Contextualização da Lei 9.985/00 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CASEMIRO, D. . Múltiplas narrativas: concepções de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Meio Ambiente dentre servidores públicos municipais de Porto Seguro - BA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CASEMIRO, D. . A comunidade fragmentária LGBT: análises a partir da primeira temporada da série Pose. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOARES, D. S. ; SANTOS, V. S. ; CASEMIRO, D. M. F. . Resistência candomblecista: Unzo de Nkosi Raiz Amburaxó. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CASEMIRO, D. . Percebendo o corpo e a sexualidade: uma experiência inovadora de ensino e aprendizagem para promoção à saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CASEMIRO, D. . O genocídio institucionalizado, a morte assistida e a política de Estado: reflexões a partir dos indicadores do Atlas da Violência (IPEA). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CASEMIRO, D. ; QUEIROZ, G. C. ; PITANGA, I. O. . Sífilis: um problema crescente em dimensões presentes e futuras para o Estado da Bahia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - 2024

  Grupo de Estudos Performar o Direito (1 Edição), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristina Grobério Pazó em 29/07/2024., Descrição: O Grupo de Estudos Performar o Direito (GE Performar o Direito) está em sua 1 edição e se concretiza no objetivo de estudar as categorias de gênero e sexualidade para a interpretação do fenômeno jurídico. Busca pensar o direito, sua construção ou recusa, a partir de reflexões e diálogos, propostos por diferentes lugares das teorias reconhecidamente feministas, queer, marxistas, decoloniais, interseccionais, entre outras. Para tanto, organiza-se por meio de encontros periódicos, reunindo estudantes, técnicos e professores da UFSB e de outras instituições, além de profissionais do direito e outras áreas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Coordenador / Camila Silva Gomes - Integrante / Carolina Bastos de Siqueira - Integrante.

• 2023 - 2024

  Superendividamento, mínimo existencial e dignidade: um estudo exploratório sobre a (in)constitucionalidade do Decreto 11.150/2022 e seus impactos na Lei 14.181/2021, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristina Grobério Pazó em 30/05/2023., Descrição: O presente plano de trabalho tem por objetivo analisar o mínimo existencial enquanto categoria jurídica positivada pelo Decreto 11.150/2022, e com impactos na Lei do Superendividamento, avaliando sua constitucionalidade ou não. Ao fazer isso, é uma proposta que se adequa à investigação de um dispositivo legal da Lei do Superendividamento, conforme projeto de pesquisa guarda-chuva intitulado "Prevenção e tratamento do superendividamento: dispositivoslegais e realidades sociais da Lei 14.181 de 2021". Por consequência, tem forte amparo na Agenda 2030, notadamente nos Objetivos da Erradicação da Pobreza (ODS 1); Redução das Desigualdades (ODS 10); Cidades e ComunidadesSustentáveis (ODS 11); Consumo e Produção Responsáveis (ODS 12); Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16); e Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17). Trata-se de uma proposta de pesquisa qualitativa, de natureza aplicada e objetivos exploratórios (GERHARDT e SILVEIRA, 2009).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.

• 2023 - 2024

  Prevenção e tratamento do superendividamento, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristina Grobério Pazó em 27/11/2023., Descrição: Esse é um projeto de pesquisa jurídica, de caráter contínuo e pretensões exploratórias, cujo objetivo geral é o de investigar os dispositivos da Lei 14.181 de 2021, também conhecida como Lei do Superendividamento, com base na realidade social, promovendo diagnósticos para a avaliação, direta ou indireta, de sua existência, validade, efetividade e eficácia. É um projeto que almeja a sustentabilidade social, associada à sustentabilidade ambiental e econômica (FOLADORI, 2002), ao desenvolver questões tangenciais às relações de consumo, inerentemente transdisciplinares, e vetores na construção do desenvolvimento comunitário (com forte amparo teórico na contribuição de Efing, Mendes e Meirelles, 2019). Trata-se de proposta em conformidade com a Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 5.109/2021, enquadrando-se nas categorias de pesquisa básica, de educação empreendedora e das ciências sociais aplicadas (conforme art. 2, parágrafo único), e plurilateralmente contribuindo com a Área Prioritária Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável, no setor de Cidades Inteligentes e Sustentáveis, conforme art. 6, inciso I, da Portaria, além da Área Prioritária. Uma proposta também adequada à Agenda 2030 das Nações Unidas, especialmente atuando com os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Erradicação da Pobreza (ODS 1); Redução das Desigualdades (ODS 10); Cidades e Comunidades Sustentáveis (ODS 11); Consumo e Produção Responsáveis (ODS 12); Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16); e Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17). Possui justificativa pelo (1) diagnóstico social de grande parte dos/as brasileiros/as em situação de superendividamento; (2) ter uma legislação em fase de implementação e modulação de seus efeitos, qual seja, a Lei do Superendividamento; (3) partir de premissas teóricas já consolidadas pelo universo acadêmico brasileiro e internacional; (4) ter a perspectiva de continuidade, com publicações científicas e organização de eventos. Metodologicamente, incorporará uma pluralidade de métodos e técnicas científicas. Invariavelmente, todas as investigações deverão amparar-se em extensa revisão de literatura com bibliografias circunscritas nas temáticas do superendividamento, insolvência civil, adimplemento, inadimplemento, juros, relações de consumo, sociedade do consumo e outros assuntos correlatos. Além disso, a leitura da legislação vigente será elementar. Sendo assim, os planos de trabalho poderão ser voltados à pesquisas qualitativas ou quantitativas, de natureza básica ou aplicada, com objetivos exploratórios, descritivos ou explicativos (GERHARDT e SILVEIRA, 2009), a depender do foco pela investigação acolhido. Isso porque, e mais uma vez, trata-se de um projeto de pesquisa jurídica de pretensão prolongada, para o amadurecimento de ideias e reflexões e proposição de avaliações diagnósticas acerca da implementação da Lei do Superendividamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Coordenador.

• 2023 - 2024

  Direito, Gênero e Feminismos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristina Grobério Pazó em 17/11/2023., Descrição: Que tensionamentos insurgem através de uma análise do direito sob diferentes perspectivas feministas? Qual o papel do direito na marginalização histórica do corpo feminino? Quais os processos que legitimam a violação de direitos em uma concepção pretensamente mais humanitária de direitos? O que os silenciamentos produzem e como eles ressoam? Esses são os questionamentos nucleadores do presente projeto, cujo objetivo geral é o de investigar as relações entre direito e gênero sob diferentes perspectivas feministas. Trata-se de uma proposta continuada de atividades de ensino, pesquisa e extensão, sóciojurídicas, críticas e pretensamente decoloniais, em uma agenda prático-científica feminista em construção, dentro do Curso de Direito da Universidade Federal do Sul da Bahia, que clama pela compreensão epistemológica das bases que legitimam as regras e os discursos jurídicos, visando sua ruptura.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Coordenador / Camila Silva Gomes - Integrante.

• 2021 - 2022

  Mulheres gamers nas plataformas de streaming: profissionalização, performance e estruturas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristina Grobério Pazó em 08/08/2021., Descrição: Objetivamos aprofundar reflexões sobre profissionalização, performance e estruturas sociais na vida de mulheres gamers em plataformas de streaming, a partir de uma visão interseccional para a compreensão da realidade social. Buscaremos realizar um levantamento bibliográfico acerca dos estudos de gênero, teorias feministas e marcadores sociais da diferença que se relacionem, especialmente, com a prática gamer-streamer para a formulação de indicadores que orientarão um estudo de caso. (Observação: a pesquisa não foi concluída por este pesquisador, em virtude de outras oportunidades conflitantes). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Sul da Bahia - Bolsa.

• 2020 - 2021

  Termos e condições e políticas de cookies e de privacidade em jogo virtual: apontamentos (n)etnográficos, Descrição: Este projeto objetiva analisar a relação entre os dados pessoais e os termos de condições e políticas de privacidade que são assinados por usuários de um popular jogo virtual online, o Habbo Hotel. A pesquisa é animada pelas seguintes questões: a transposição da vida real para a virtual, sobretudo em pessoas jovens e adultas, ao assinarem os termos e condições, bem como as políticas de cookies e privacidade, de usos próprios dos direitos da personalidade, permitem a concessão da privacidade a troco da socialização? O que são cookies? De que modo os jogadores entendem seus direitos e se apropriam das manifestações tidas neste contrato consentido entre as partes? Para procurar responder essas questões, utilizar-se-à metodologicamente a etnografia virtual, em que os/as pesquisadores/as deverão se conectar às redes, comunidades e sociabilidades habbianas através da observação participativa e de entrevistas virtuais. Ao final, o projeto fará uma investigação, durante um ano, da socialização online no Habbo, dos contratos assinados para se ter acesso ao jogo e da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), que entrou em vigor em setembro deste ano, 2020. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Sul da Bahia - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

• 2020 - 2021

  Privacidade, proteção de dados, efetividade: novos arranjos da legislação brasileira, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristina Grobério Pazó em 27/11/2023., Descrição: O projeto teve por objetivo problematizar a imbricada relação entre o direito à privacidade e a proteção de dados pessoais. Buscou-se responder às seguintes questões: Quais os limites do abuso à privacidade? Os instrumentos legais seriam suficientes para o controle dos dados pessoais (virtuais ou não)? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é uma ferramenta adequada para garantir a efetividade da privacidade e a proteção de dados no Brasil contemporâneo?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Grupo de Estudos e Pesquisas Gênero, Trabalho e Desigualdade, Descrição: Os três termos que integram o tema de estudos ora proposto articulam-se de forma inseparável, ainda que sua mútua implicação tenha sido, por muito tempo, mascarada. As estatísticas demonstram que nas últimas décadas a participação feminina no mercado de trabalho cresceu, mas isso não significa que esse crescimento não tenha reproduzido questões próprias das relações de sexo e de gênero existentes na sociedade, bem como as consequências da interseccionalidade entre gênero, raça e classe social. A atuação feminina no mundo do trabalho é, majoritariamente, invisibilizada, em regime de dupla jornada, relegada a categorias de atuação consideradas próprias e adequadas para mulheres (como educação básica e área de cuidados), pior remunerada que os homens, social e economicamente precarizada e interseccionalmente marcada pelas relações de raça e classe. A presente pesquisa é interdisciplinar, pretendendo apresentar, ao final de cada módulo, relatório com apontamentos e proposições que transitam dentre os campos do Direito, da Sociologia, da Economia e da Ciência Política como setores do conhecimento. Extrapolando as disciplinas jurídicas pertinentes à organização e às relações do trabalho (Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito da Seguridade Social), vislumbram-se incursões reflexivas e investigativas em outras áreas do Direito e das Humanidades, como Introdução à Ciência do Direito, Teorias do Estado, Teoria Política, Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Direito Internacional do Trabalho, Direito Administrativo do Trabalho, Teoria da Administração Pública e da Administração da Justiça, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Metodologia da Pesquisa Científica, Hermenêutica Jurídica, Direito Econômico, Métodos de Resolução de Conflitos. A pesquisa, em seus aspectos teóricos, se baseia nas vertentes sociológica e filosófica e adota, como método de estudo, o processo compreensivo-estrutural, através de investigações histórico-jurídico-sociológicas. Serão realizadas abordagens diagnósticas, comparativas, compreensivas e propositivas do objeto investigado. O projeto vincula-se ao escopo de pesquisas realizadas pelo Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e Administração da Justiça (PRUNART-UFMG) e conta com uma coordenação docente e uma coordenação discente. Como de praxe nos grupos de estudos e pesquisas do PRUNART-UFMG, a coordenação docente é de responsabilidade de uma professora ou professor da Instituição, enquanto a coordenação discente fica a cargo de estudante de Mestrado ou de Doutorado ou titulação equivalente. O grupo de estudos e pesquisas Gênero, trabalho e desigualdade tem coordenação docente da Prof. Dra. Nathália Lipovetsky e coordenação discente da Prof. M.Sc. Aurélia Neves. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Nathália Lipovetsky e Silva - Coordenador / Aurélia Nicolau Do Carmo Teixeira Neves - Integrante / Camila Silva Gomes - Integrante / Samuel Geraldo dos Santos Ferraz - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2019 - 2022

  A criação de formulário de gestão para a elaboração de aplicativo on line de gestão das associações indígenas e de grupos tradicionais da Resex Corumbau, Descrição: O projeto teve por objetivo levantar as dificuldades e potencialidades da gestão de associações de povos indígenas e tradicionais, pelas lideranças comunitárias, por meio de grupo focal, para elaboração de um formulário de gestão útil e facilitador das atividades, das entidades, numa perspectiva de autogestão territorial e defesa de seus direitos territoriais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque - Coordenador / Paulo Dimas Rocha De Menezes - Integrante / Spensy Kmitta Pimentel - Integrante.

• 2019 - 2020

  Múltiplas narrativas: concepções de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Meio Ambiente dentre servidores públicos municipais de Porto Seguro - BA, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alessandra Buonavoglia Costa-Pinto em 05/08/2019., Descrição: A proposta se refere à Educação Ambiental e à Gestão Ambiental. Ela visa levantar a concepção de Sustentabilidade, Meio Ambiente e Educação Ambiental dentre servidores públicos municipais de Porto Seguro, Bahia, para subsidiar análises de implementação efetiva da Política Municipal de Educação Ambiental de Porto Seguro BA (Lei Municipal nº 1.167 de 18 de junho de 2014). A investigação será feita por meio de aprofundamento teórico acerca de temas pertinentes à Sustentabilidade, Meio Ambiente, Ética e Serviço Público, Gestão Pública, Ética Ambiental, Metodologia de Pesquisa, Metodologias Participativas e Educação Ambiental, além de coleta de dados em campo, com duas etapas de atividades: a primeira com aplicação de questionários e a segunda com coleta de entrevistas semi-estruturadas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Alessandra Buonavoglia Costa-Pinto - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

• 2018 - 2018

  Violência Física e Psicológica contra Crianças e Adolescentes no município de Porto Seguro no Extremo Sul da Bahia, Descrição: Como objetivo geral pretendemos identificar o impacto da lei na realidade do Conselho Tutelar de Porto Seguro, Bahia, isto é, quais as alterações verificadas em termos de número de denúncias e casos que chegaram ao conhecimento do Conselho, a partir da publicação da Lei 26 de junho de 2014; Lei Menino Bernando. aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de maio de 2014 e foi aprovada no Senado no dia 4 de junho de 2014. Tal mapeamento irá de debruçar sobre os casos e estatística dos cinco anos que antecedem a publicação da lei, se estendendo ao longo dos cinco anos após a aprovação deste Projeto, cobrindo portanto o período de uma década, de 2009 a 2019. Se, como objetivo geral pretendemos verificar os dados absolutos sobre o fenômeno, através das estatísticas colhidas junto ao Conselho Tutelar e Vara da Infância do município em questão, como objetivos específicos buscaremos: 1. Realizar estudo sobre os casos notificados, buscando identificar perfil das vítimas e agressores, tipo de violência perpetrada, documental cronicidade, efeitos sobre a saúde corporal e psicológica da vítima, motivos alegados pelo(s) agressor(es) e medidas sóciojurídicas aplicadas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristiano da Silveira Longo - Coordenador / Stella Narita - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

• 2024 - Atual

  Práticas Pedagógicas em Direitos Reais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristina Grobério Pazó em 07/03/2024., Descrição: Os direitos reais, também chamados de direitos das coisas, tem por objeto principal a relação entre pessoa e objeto, e então todas as relações sem-número que daí derivam. Trata-se de um direito histórico e que é o centro das mais diversas discussões, que não se encerram no direito privado ou sequer no direito público, mas das ciências sociais como um todo. Daí, então, a necessidade de compreensão de seus principais tópicos, tais quais o domínio; posse e propriedade; obrigações mistas, tais quais a propter rem; direitos reais mobiliários e imobiliários; modos de aquisição e perda da posse e da propriedade; efeitos da posse e propriedade; condomínio geral e especial. Este componente deve portanto ir além da mera leitura civilista clássica, abordando também discussões mais modernas e refinadas que discutem os direitos reais no prisma civil-constitucional-sociológico. Assim, esse projeto de monitoria surge e busca instrumentalizar o/a monitor/a com as principais ferramentas teóricas, metodológicas e epistemológicas para a docência em Direitos Reais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (36) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Coordenador / Samuel Geraldo dos Santos Ferraz - Integrante.

• 2024 - Atual

  Práticas Pedagógicas em Direitos Reais, Descrição: Os direitos reais, também chamados de direitos das coisas, tem por objeto principal a relação entre pessoa e objeto, e então todas as relações sem-número que daí derivam. Trata-se de um direito histórico e que é o centro das mais diversas discussões, que não se encerram no direito privado ou sequer no direito público, mas das ciências sociais como um todo. Daí, então, a necessidade de compreensão de seus principais tópicos, tais quais o domínio; posse e propriedade; obrigações mistas, tais quais a propter rem; direitos reais mobiliários e imobiliários; modos de aquisição e perda da posse e da propriedade; efeitos da posse e propriedade; condomínio geral e especial. Este componente deve portanto ir além da mera leitura civilista clássica, abordando também discussões mais modernas e refinadas que discutem os direitos reais no prisma civil-constitucional-sociológico. Assim, esse projeto de monitoria surge e busca instrumentalizar o/a monitor/a com as principais ferramentas teóricas, metodológicas e epistemológicas para a docência em Direitos Reais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Coordenador.

• 2024 - Atual

  Práticas Pedagógicas em Direitos Reais, Descrição: Os direitos reais, também chamados de direitos das coisas, tem por objeto principal a relação entre pessoa e objeto, e então todas as relações sem-número que daí derivam. Trata-se de um direito histórico e que é o centro das mais diversas discussões, que não se encerram no direito privado ou sequer no direito público, mas das ciências sociais como um todo. Daí, então, a necessidade de compreensão de seus principais tópicos, tais quais o domínio; posse e propriedade; obrigações mistas, tais quais a propter rem; direitos reais mobiliários e imobiliários; modos de aquisição e perda da posse e da propriedade; efeitos da posse e propriedade; condomínio geral e especial. Este componente deve portanto ir além da mera leitura civilista clássica, abordando também discussões mais modernas e refinadas que discutem os direitos reais no prisma civil-constitucional-sociológico. Assim, esse projeto de monitoria surge e busca instrumentalizar o/a monitor/a com as principais ferramentas teóricas, metodológicas e epistemológicas para a docência em Direitos Reais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Coordenador.

• 2024 - Atual

  Práticas Pedagógicas em Direitos Reais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristina Grobério Pazó em 21/06/2024., Descrição: Os direitos reais, também chamados de direitos das coisas, tem por objeto principal a relação entre pessoa e objeto, e então todas as relações sem-número que daí derivam. Trata-se de um direito histórico e que é o centro das mais diversas discussões, que não se encerram no direito privado ou sequer no direito público, mas das ciências sociais como um todo. Daí, então, a necessidade de compreensão de seus principais tópicos, tais quais o domínio; posse e propriedade; obrigações mistas, tais quais a propter rem; direitos reais mobiliários e imobiliários; modos de aquisição e perda da posse e da propriedade; efeitos da posse e propriedade; condomínio geral e especial. Este componente deve portanto ir além da mera leitura civilista clássica, abordando também discussões mais modernas e refinadas que discutem os direitos reais no prisma civil-constitucional-sociológico. Assim, esse projeto de monitoria surge e busca instrumentalizar o/a monitor/a com as principais ferramentas teóricas, metodológicas e epistemológicas para a docência em Direitos Reais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Coordenador.

• 2024 - Atual

  Práticas Pedagógicas em Direitos Reais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristina Grobério Pazó em 21/06/2024., Descrição: Os direitos reais, também chamados de direitos das coisas, tem por objeto principal a relação entre pessoa e objeto, e então todas as relações sem-número que daí derivam. Trata-se de um direito histórico e que é o centro das mais diversas discussões, que não se encerram no direito privado ou sequer no direito público, mas das ciências sociais como um todo. Daí, então, a necessidade de compreensão de seus principais tópicos, tais quais o domínio; posse e propriedade; obrigações mistas, tais quais a propter rem; direitos reais mobiliários e imobiliários; modos de aquisição e perda da posse e da propriedade; efeitos da posse e propriedade; condomínio geral e especial. Este componente deve portanto ir além da mera leitura civilista clássica, abordando também discussões mais modernas e refinadas que discutem os direitos reais no prisma civil-constitucional-sociológico. Assim, esse projeto de monitoria surge e busca instrumentalizar o/a monitor/a com as principais ferramentas teóricas, metodológicas e epistemológicas para a docência em Direitos Reais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Coordenador.

• 2024 - Atual

  Práticas Pedagógicas em Direitos Reais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristina Grobério Pazó em 21/06/2024., Descrição: Os direitos reais, também chamados de direitos das coisas, tem por objeto principal a relação entre pessoa e objeto, e então todas as relações sem-número que daí derivam. Trata-se de um direito histórico e que é o centro das mais diversas discussões, que não se encerram no direito privado ou sequer no direito público, mas das ciências sociais como um todo. Daí, então, a necessidade de compreensão de seus principais tópicos, tais quais o domínio; posse e propriedade; obrigações mistas, tais quais a propter rem; direitos reais mobiliários e imobiliários; modos de aquisição e perda da posse e da propriedade; efeitos da posse e propriedade; condomínio geral e especial. Este componente deve portanto ir além da mera leitura civilista clássica, abordando também discussões mais modernas e refinadas que discutem os direitos reais no prisma civil-constitucional-sociológico. Assim, esse projeto de monitoria surge e busca instrumentalizar o/a monitor/a com as principais ferramentas teóricas, metodológicas e epistemológicas para a docência em Direitos Reais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Coordenador.

• 2024 - 2024

  Práticas Pedagógicas em Direitos Reais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristina Grobério Pazó em 21/06/2024., Descrição: Os direitos reais, também chamados de direitos das coisas, tem por objeto principal a relação entre pessoa e objeto, e então todas as relações sem-número que daí derivam. Trata-se de um direito histórico e que é o centro das mais diversas discussões, que não se encerram no direito privado ou sequer no direito público, mas das ciências sociais como um todo. Daí, então, a necessidade de compreensão de seus principais tópicos, tais quais o domínio; posse e propriedade; obrigações mistas, tais quais a propter rem; direitos reais mobiliários e imobiliários; modos de aquisição e perda da posse e da propriedade; efeitos da posse e propriedade; condomínio geral e especial. Este componente deve portanto ir além da mera leitura civilista clássica, abordando também discussões mais modernas e refinadas que discutem os direitos reais no prisma civil-constitucional-sociológico. Assim, esse projeto de monitoria surge e busca instrumentalizar o/a monitor/a com as principais ferramentas teóricas, metodológicas e epistemológicas para a docência em Direitos Reais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Coordenador.

• 2024 - 2024

  Práticas Pedagógicas em Direitos Reais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristina Grobério Pazó em 21/06/2024., Descrição: Os direitos reais, também chamados de direitos das coisas, tem por objeto principal a relação entre pessoa e objeto, e então todas as relações sem-número que daí derivam. Trata-se de um direito histórico e que é o centro das mais diversas discussões, que não se encerram no direito privado ou sequer no direito público, mas das ciências sociais como um todo. Daí, então, a necessidade de compreensão de seus principais tópicos, tais quais o domínio; posse e propriedade; obrigações mistas, tais quais a propter rem; direitos reais mobiliários e imobiliários; modos de aquisição e perda da posse e da propriedade; efeitos da posse e propriedade; condomínio geral e especial. Este componente deve portanto ir além da mera leitura civilista clássica, abordando também discussões mais modernas e refinadas que discutem os direitos reais no prisma civil-constitucional-sociológico. Assim, esse projeto de monitoria surge e busca instrumentalizar o/a monitor/a com as principais ferramentas teóricas, metodológicas e epistemológicas para a docência em Direitos Reais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Coordenador.

• 2024 - 2024

  Práticas Pedagógicas em Direitos Reais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristina Grobério Pazó em 21/06/2024., Descrição: Os direitos reais, também chamados de direitos das coisas, tem por objeto principal a relação entre pessoa e objeto, e então todas as relações sem-número que daí derivam. Trata-se de um direito histórico e que é o centro das mais diversas discussões, que não se encerram no direito privado ou sequer no direito público, mas das ciências sociais como um todo. Daí, então, a necessidade de compreensão de seus principais tópicos, tais quais o domínio; posse e propriedade; obrigações mistas, tais quais a propter rem; direitos reais mobiliários e imobiliários; modos de aquisição e perda da posse e da propriedade; efeitos da posse e propriedade; condomínio geral e especial. Este componente deve portanto ir além da mera leitura civilista clássica, abordando também discussões mais modernas e refinadas que discutem os direitos reais no prisma civil-constitucional-sociológico. Assim, esse projeto de monitoria surge e busca instrumentalizar o/a monitor/a com as principais ferramentas teóricas, metodológicas e epistemológicas para a docência em Direitos Reais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Márcio Ferreira Casemiro - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Coordenador.

Prêmios